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GUARUJÁ ADOTA PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Por meio do Decreto nº 13.045, Guarujá instituiu o Programa Guardiã Maria da Penha. A iniciativa é voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal.
Dentre as ações estão a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente; monitoramento do cumprimento das normas, que garantem a proteção e também a responsabilização dos autores de violência contra a mulher. O programa prevê ainda o acolhimento humanizado e a orientação das mulheres em situação de violência, por guardas civis previamente capacitados, bem como o encaminhamento aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário.
"Com muita sensibilidade, a primeira-dama de nosso município demonstrou preocupação com a situação das mulheres vitimizadas, e então nos propôs a adoção de algumas ações de prevenção e combate a esse tipo de violência. De pronto, o desafio foi aceito e formatado o Programa Guardiã Maria da Penha” revelou, o secretário de Defesa e Convivência Social, Luiz Cláudio Venâncio Alves.
As ações do programa serão realizadas pela Guarda Civil Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social e de forma articulada com a Diretoria da Força-Tarefa, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.