Recomendação também prevê o fim gradual das licenças eventuais para carrinhos de salgados, refrigerantes, milho e coco até abril de 2026 O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo da Comarca de Guarujá, expediu uma nova recomendação ao Executivo Municipal reforçando o congelamento do número de licenças de carrinhos ambulantes nas praias da cidade. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Osm

Alterações atendem a deliberação do Conselho Gestor da APA Serra de Santo Amaro e pedidos da comunidade A Prefeitura de Guarujá publicou um novo decreto que altera dispositivos do Decreto Municipal nº 13.435, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a locação e prática de lazer náutico nas praias da cidade. A atualização, assinada pelo prefeito Farid Said Madi, foi elaborada com base em deliberação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Santo Amaro

Segundo a concessionária, não foi identificado nenhum descarte irregular de esgoto às galerias municipais de drenagem das águas pluviais...

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A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Prefeitura de Guarujá firmaram-no último dia 14, um Protocolo de...

Com a intenção de selecionar projetos voltados à educação ambiental, pesquisas, estudos científicos e programas ambientais, a Secretaria...