Endereço: Av. Adhemar de Barros, 1.347

Sala 27 B - CEP 11.430.003

Telefone: (13) 99716-5052

Email: jornaldacidadelitoral@gmail.com

contato

PREFEITURA DE BERTIOGA ENCAMINHA NOVO PLANO DIRETOR À CÂMARA MUNICIPAL

August 17, 2019

 

A Prefeitura de Bertioga apresentou aos vereadores da cidade, o projeto de lei do novo Plano Diretor Participativo. O documento será enviado à Câmara, e a previsão é que seja aprovado ainda este semestre.

O projeto está sendo discutido desde 2017 e esta é a etapa final da revisão. De acordo com o prefeito Caio Matheus, a lei em vigor tem mais de 20 anos e estava desatualizada e a nova lei será um importante instrumento para a cidade.
O atual governo reiniciou os trabalhos de revisão do PD resgatando dados e contribuições dos cidadãos do processo anterior, realizado entre 2013 e 2015, sem ser aprovado. O antigo projeto de lei foi parado porque além do PD, alteraria as leis de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras, o que levantou entre a população o receio da verticalização da cidade.

A Diretora de Planejamento Urbano afirma que a versão atual foi construída a partir de leituras comunitárias, rodas de conversas, oficinas e audiências públicas. A prefeitura alega que, no novo PD, a preocupação da população se volta para quem vive na cidade, tem renda mensal baixa e precisa morar, trabalhar, estudar e cuidar da saúde.

A legislação vigente é de 1998 e tem oito páginas e 45 artigos. Já a versão tem 92 páginas e 273 artigos, contemplando muito mais necessidades da cidade, que tem outra realidade duas décadas depois do primeiro PD. O texto pode ser conferido no site da Prefeitura – www.bertioga.sp.gov.br

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload