VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZA INSPEÇÕES NA BAIXADA
- JORNAL DA CIDADE LITORAL
- 11 de set. de 2020
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A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo realizou na Baixada Santista 350 inspeções e 34 autuações, sendo 32 em transeuntes nos calçadões das praias durante a Operação Independência, preparada pelo Governo do Estado para auxiliar os municípios, no fim de semana e feriado de 7 de setembro, nas ações de fiscalização do uso de máscaras e de aglomerações em estabelecimentos comerciais.
Os Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs) têm como objetivo verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes e respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e respeito ao distanciamento social.
No estado de São Paulo, o uso é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios. A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização.
Já em espaços públicos, como ruas e praças, o cidadão que não estiver usando a proteção é autuado em R$ 524,59. Os valores são integralmente repassados ao programa Alimento Solidário. Programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Além de blitz programada, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
