PREFEITURA DE SANTOS INICIA PROGRAMA PARA REDUZIR R$8 MILHÕES EM DESPESAS

A Prefeitura de Santos implementou o Programa Eficiência em Gestão Pública. A intenção é encontrar ferramentas para manter todos os serviços já prestados à população, com menos despesas, para garantir a destinação de recursos para o combate à pandemia e seus efeitos econômicos. A meta até o final do ano é pou Ao todo, entre incentivos e contribuições diretas, a Cidade está investindo R$ 61 milhões para beneficiar comerciantes e pessoas em vulnerabilidade social nesse período de pandemia. O Programa de Eficiência em Gestão Pública será desenvolvido pela Junta de Programação Orçamentária e Financeira (Jupof), formada por integrantes das Secretarias Municipais de Finanças e Gestão, com a missão de realizar uma análise detalhada de todos os contratos com valores superiores a R$ 10 mil mensais. Cada secretaria ou órgão municipal responsável pelos contratos nesse padrão terá que justificar a necessidade do serviço. Além disso, novas despesas propostas pelas secretarias municipais, seja com prestação de serviço ou servidores públicos devem, obrigatoriamente, passar pela aprovação do grupo de trabalho da Jupof. Ainda visando a contenção de despesas, os servidores públicos municipais terão um limite individual de 20 horas extras por mês, desde que seja previamente autorizado pela Secretaria Municipal de Gestão, com as justificativas pelo servidor. Caso ultrapassem esse limite, as horas a mais serão computadas como banco de horas, que poderão ser descontados de comum acordo com a secretaria.