PATRULHA MARIA DA PENHA GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Em Guarujá, 93 mulheres são assistidas atualmente pela Patrulha Guardiã Maria da Penha. O grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) atua na fiscalização e prevenção a todas as formas de violência doméstica contra a mulher e já atendeu mais de 200 casos encaminhados pelo Ministério Público.
Só nos dois primeiros meses do ano foram encaminhados 33 novos casos. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Municipal nº 13.045/2019 e visa à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da GCM-um trabalho articulado com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.
Os guardas-civis atuam mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público. A equipe composta por seis GCMs, entre eles três mulheres, realiza visitas e rondas preventivas, a fim de monitorar o cumprimento das medidas protetivas. O objetivo é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além da responsabilização dos autores de violência contra a mulher.
As equipes estão em constante treinamento e intercâmbio, tanto com a Promotoria de Justiça especializada em gênero e enfrentamento à violência contra a mulher, quanto junto às guardas municipais de outras cidades. Em levantamento recente foi constatado que a violência física e psicológica são as mais frequentes, além disso, dos 222 casos, 43% são mulheres pardas, 42% branca e 4% negra.