Municípios paulistas recebem R$ 440 milhões de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, nesta terça-feira (7), os repasses de ICMS de outubro aos 645 municípios paulistas.

Na primeira transferência do mês, foram distribuídos R$ 440,4 milhões, já descontada a parcela do Fundeb.

Ao longo de outubro, estão previstos R$ 4,18 bilhões em cinco repasses semanais. De janeiro a setembro de 2025, as transferências do imposto às prefeituras já totalizam R$ 34,4 bilhões, conforme dados da Sefaz-SP.

Os valores variam de acordo com o calendário de arrecadação e com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define quanto cada cidade recebe. Os depósitos seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 63/1990, e podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).