MESMO NA FASE LARANJA, BAIXADA TEM NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO
Após uma nova avaliação, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que as regiões na fase laranja, do 'Plano São Paulo' de combate ao coronavírus poderão escolher o horário de funcionamento do comércio, de acordo com o que for melhor para cada Cidade.
A decisão atinge a Baixada Santista que se mantém na fase laranja. Os nove prefeitos da região terão a oportunidade de decidir se adequarão ou não os horários de funcionamento dos comércios, de acordo com a recomendação do Governo do Estado.
Cada município poderá optar por abrir os estabelecimentos diariamente, por quatro horas, ou apenas quatro vezes por semana, durante seis horas seguidas.
"O funcionamento de seis horas viabilizará melhor o planejamento do comércio e garantirá a segurança pelo aspecto de saúde. Publicaremos um decreto, nos próximos dias, que valerá a partir da próxima semana", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen.
O secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi afirmou que essa nova recomendação foi tomada após o pleito de alguns prefeitos. "O pedido foi aceito pelo Plano de Contingência, demonstrando que temos um diálogo franco [com os municípios]", falou ele.
Os prefeitos da Baixada Santista dividem opiniões sobre essa mudança. Alguns consideram a nova recomendação positiva, outros iniciarão diálogo com comerciantes ou optaram por não alterar o horário de funcionamento em vigor.
Zona laranja
Atualmente, existem cinco critérios estipulados para que as regiões sejam reclassificadas de fase dentro do Plano SP: Ocupação de leitos de UTI para Covid; número de leitos de Covid para cada 100 mil habitantes; Variação de casos; Variação de internações e, por fim; Variação de óbitos.
A Baixada Santista está dentro da Fase Verde nos dois primeiros critérios e dentro da Fase Amarela no terceiro e quarto. Já no último fator, o de variação de óbitos, as cidades caiçaras estão classificadas como ocupando a Fase Laranja. É este último dado que mantém a Região no atual rankeamento, que permite uma reabertura parcial e limitada de comércios considerados não essenciais.
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que a Baixada Santista já deveria se encontrar na Fase Amarela porque, segundo ele, o Estado estaria atualizando o dado de acordo com a data em que os óbitos são divulgados, e não quando eles ocorreram, o que seria um efeito que ocorre devido à demora da divulgação dos exames pelas autoridades sanitárias já que existe uma demanda muito grande em institutos como o Adolfo Lutz.
Os integrantes do Governo Doria reconheceram que a informação procede, mas mantiveram a Baixada Santista na Fase Laranja por pelo menos mais uma semana.
Guarujá vai conversar comerciantes
A Prefeitura de Guarujá informou que, de acordo com o prefeito Válter Suman, a mudança anunciada pelo Estado deverá ser discutida na Cidade.
“O nosso decreto vigente hoje já permite o funcionamento desses locais por quatro horas, de segunda a sábado. No entanto, estamos estudando a viabilidade dessa mudança através do nosso Comitê Econômico Municipal, pois devemos nos reunir para discussão com as entidades representativas do comércio”, disse o prefeito, em nota.
Santos apoia, São Vicente diverge
A Prefeitura de Santos disse, por meio de nota, que sempre defendeu a abertura dos comércios e prestadores de serviços durante seis horas diárias, com dias limitados, pois o funcionamento por apenas quatro horas, determinado pelo Estado, possibilita maior aglomeração no comércio.
"O horário de 6 horas só não foi mantido por decisão do Poder Judiciário, em atendimento à ação interposta pelo Ministério Público. Com a mudança de posicionamento do Estado, a Prefeitura vai reavaliar essa alternativa com os comerciantes para deliberar sobre o assunto".
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), informou que não vai aderir ao horário alternativo proposto pelo Governo do Estado, pois os comerciantes optaram em atender ao público todos os dias, ao invés de trabalhar somente quatro vezes por semana.
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