Guarujá atualiza cronograma do PROMICULT 2025 e prorroga prazo para assinatura do Termo Cultural do Edital PNAB

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta sexta-feira (14) dois comunicados oficiais que impactam diretamente artistas, produtores, coletivos e instituições culturais da cidade. As publicações tratam da atualização do cronograma do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMICULT 2025) e da prorrogação do prazo para assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao Edital 04/2024 do PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.

PROMICULT 2025 tem novo cronograma publicado

O Comunicado Oficial nº 014/2025, amparado pela Lei Municipal nº 4.884/2017, atualiza o calendário oficial do PROMICULT 2025, que passa a vigorar com as datas abaixo:

Novo cronograma do PROMICULT 2025

• Publicação do Edital/Portaria: 20 de agosto de 2025

• Período de Inscrições: 22 de agosto a 26 de outubro de 2025

• Análise Documental e de Mérito (CIAP): 27 de outubro a 1º de dezembro de 2025

• Publicação dos Projetos Habilitados e Inabilitados: 2 de dezembro de 2025

• Prazo para Interposição de Recursos: 3, 4 e 5 de dezembro de 2025

• Análise dos Recursos: 5, 6 e 7 de dezembro de 2025

• Resultado Final: 9 de dezembro de 2025

A Secretaria de Cultura reforça que o cronograma atualizado garante maior organização, transparência e previsibilidade para os proponentes que participam do programa, considerado um dos principais mecanismos de fomento à produção cultural no município.

Edital PNAB: prazo para assinatura do Termo de Execução é prorrogado

O Comunicado Oficial nº 015/2025 convoca os proponentes habilitados no Edital 04/2024 – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), e informa a prorrogação improrrogável do prazo para assinatura do Termo de Execução Cultural.

A nova data limite, que não sofrerá novas extensões, é:

• De 14 a 18 de novembro de 2025

• Horário: das 10h às 12h e das 14h às 16h

• Local: Rua Azul Loureiro, 235 – Santa Rosa

  
  

Para a assinatura, é obrigatória a apresentação da documentação exigida no edital, incluindo certidões negativas, documentos pessoais, comprovante de residência e planilha orçamentária, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

A Secretaria destaca que a assinatura do termo é etapa fundamental para que os recursos sejam liberados e para que os projetos sejam executados conforme as normas do PNAB.

Compromisso com a política cultural da cidade

Com as atualizações desta sexta-feira, Guarujá reforça seu compromisso com a valorização da cultura e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor. A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os interessados acompanhem as próximas publicações no Diário Oficial e nos canais oficiais da Prefeitura para garantir o cumprimento dos prazos e etapas.