ESTUDANTES RECEBEM CPF A PARTIR DO DIA 8
A Prefeitura de Guarujá em parceria com a Receita Federal, desenvolveu o Projeto CPF para Todos, que visa emitir a 1ª e a 2ª vias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para cerca de 13 mil alunos da rede pública e particular de ensino. A partir do dia 8 de junho, as unidades começarão a entregar os documentos para pais e responsáveis legais dos estudantes.
Para evitar aglomeração de pessoas, em função da pandemia do novo coronavírus, e de acordo com o volume de demandas, cada escola contará com um cronograma próprio.
Por isso, para obter mais informações, os pais e responsáveis devem entrar em contato com a escola que o aluno estava matriculado no ano passado. Eles devem comparecer na unidade munidos de documento de identidade (RG ou CNH), na data estipulada em cada cronograma.
Os estudantes contemplados são aqueles que, no ano passado, não possuíam o documento e estavam matriculados na Educação Infantil das escolas particulares de Guarujá ou na rede municipal de ensino, como nos Núcleos de Educação Infantil Conveniados (Neics), Núcleos de Educação Infantil Municipais (Neins), e escolas municipais de ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II.
Procon fiscaliza comércios devido a denúncias de munícipes
O valor de produtos como gás de cozinha, álcool em gel, máscaras de proteção facial e luvas está sendo normalizado na Cidade. Isso porque, a ação de fiscalização de preços, iniciada no final de abril, já percorreu dez distribuidoras de gás e cerca de 30 estabelecimentos, entre farmácias e supermercados.
O trabalho é resultado das denúncias de munícipes, a equipe apurou que diversas distribuidoras de gás de cozinha estavam praticando preços acima do fixado pelo Procon São Paulo, de R$ 70. Os locais foram notificados, multados e adequaram seus preços.
Já os que comercializam álcool em gel, máscaras de proteção facial e luvas, como farmácias e supermercados, também estavam praticando preços acima do habitual. Nesses casos, o Procon monitora se o valor é o mesmo do praticado antes da pandemia e se for determinado aumento sem justa causa, a empresa é orientada a normalizar seus preços.
Em casos de denúncias e informações, munícipes podem entrar em contato com o Procon, por meio dos telefones (13) 3355-1232 e (13) 3355-6648; também é possível agendar atendimento presencial pelos mesmos contatos, caso necessário. Além disso, o consumidor também pode optar em fazer a reclamação pelo aplicativo ‘Procon.SP’ ou pelo site www.procon.sp.gov.br
GCM realiza operação para conter aglomeração
Após denúncias, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarujá realizou operação na Praça Mário Covas - no Morrinhos 1, para conter uma aglomeração de 150 pessoas no local. A ação foi coordenada pela equipe de Rondas Ostensivas Municipais (Romu) e fiscalização de comércio, com o apoio da Polícia Militar.
No local, a equipe se deparou com o agrupamento de pessoas, que ao perceberem a presença da GCM, dispersaram rapidamente. Ninguém foi detido.
Conforme o decreto municipal 13.564/20 (artigo 36) está proibida a aglomeração de pessoas em praças públicas no Município. A medida restritiva tem por única finalidade a proteção da própria população, a fim de conter a proliferação do novo coronavírus, transmissor da Covid 19.
As pessoas que descumprirem o que está disposto na normativa estão sujeitas às penalidades dos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro. O primeiro trata sobre a desobediência às medidas sanitárias impostas pelo poder público, que se destinam a impedir a propagação de doenças contagiosas, podendo submeter o infrator à detenção de um mês a um ano, e multa.
Já o segundo fala sobre o crime de desacato a ordem legal de funcionário público. A punição é de prisão, que varia de quinze dias a seis meses, com multa.
Guarujá prorroga imunização
contra a gripe
Conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, a Campanha de Vacinação contra a Gripe (Influenza vírus H1N1, A e B) foi estendida até o dia 30 deste mês para todas as fases (públicos abaixo). O objetivo é atingir a meta de 90% da cobertura vacinal para grupos prioritários.
Guarujá atingiu a marca para idosos (135%) e profissionais da saúde (98%), mas para outros públicos como gestantes, puérperas (mulheres em período pós-parto), crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência e adultos de 55 a 59 anos, a cobertura ainda está abaixo do esperado.
Com a prorrogação da campanha, os munícipes que ainda não se vacinaram nas outras etapas têm até o dia 30 para procurar a unidade de saúde mais próxima. A Cidade ainda conta com estoque suficiente para atender a demanda e com 20 postos, entre Unidades Básicas (UBS) e de Saúde da Família (Usafas) à disposição, das 8 às 17 horas. Todos esses locais contam ainda com o sistema drive thru.
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