ENTIDADES CONVENIADAS TERÃO REDUÇÃO DE 15% NOS REPASSES
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evido à pandemia do novo coronavírus e numa decisão consensual, a Prefeitura de Guarujá providenciou a redução de 15% do valor total dos repasses mensais efetuados às 39 entidades assistenciais que mantêm convênio com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel).
A decisão leva em conta a queda na arrecadação e, sobretudo, a redução das atividades dessas entidades, que estão com aulas suspensas desde 23 de março. Com isso, a economia aos cofres públicos chegará a R$ 300 mil por mês, que serão integralmente revertidos em ações de contenção da Covid-19 na Cidade.
Os convênios abrangem atividades esportivas, de contraturno escolar, de educação especial e creches. “Com a suspensão das aulas por conta da Covid-19, as entidades não estão arcando com alguns custos. Portanto, com a diminuição do repasse em 15%, se justifica o corte, em favor do equilíbrio econômico do Município”, frisa o secretário-adjunto de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) de Guarujá, Walter Sório. A redução no valor será aplicada já no próximo 5º dia útil.
Todas as 39 entidades conveniadas com a Sedel foram cientificadas acerca da medida e assinaram um termo de anuência, já que entendem ser esta uma conduta necessária de contingenciamento, neste período tão delicado pelo qual passa todo o País. O argumento principal leva em conta que, com a redução das atividades, ocorre também a redução de gastos com água, energia elétrica, transportes e contas telefônicas, por exemplo, despesas subsidiadas pelo convênio com a municipalidade.
Dentro da relação de diálogo estabelecida entre a Administração e as entidades, ficou acordado que as conveniadas não promoverão demissões de seus profissionais, apesar da suspensão das atividades. “Na declaração de anuência, inclusive, as entidades se comprometem, ainda, em manter salários e obrigações trabalhistas dos seus colaboradores em dia”, complementa Sório.
O secretário-adjunto da Sedel ainda ressalta que após a dissipação da pandemia e o consequente retorno das atividades nas 39 entidades conveniadas, os repasses mensais integrais serão automaticamente retomados.