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Covid-19 - PREFEITOS DA BAIXADA NÃO SEGUIRÃO FASE VERMELHA DO PLANO SP


No último dia 22, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, decidiu recuar e colocar todo o Estado na fase vermelha, do Plano São Paulo de flexibilização e enfrentamento ao Covid-19. O anúncio surpreendeu os prefeitos da Baixada Santista, moradores e comerciantes. Consequentemente, os nove prefeitos da Baixada estiveram reunidos na quarta-feira (23) e anunciaram que irão manter a região na fase amarela do Plano São Paulo, o plano estadual para contenção do coronavírus.

A decisão vai contra o anúncio do governo estadual, que decidiu fechar os estabelecimentos não essenciais nos dias 25 a 27 e 01 a 3 de janeiro. De acordo com os prefeitos da região, as praias serão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro e que aguardam apoio do Governo de SP para implantar as novas medidas de restrição na região.

Com a decisão do Condesb de manter a Baixada Santista na fase amarela do Plano São Paulo, os Municípios manterão as restrições que já estavam decretadas. Como, por exemplo, a abertura do comércio com restrições de horários e lotação máxima de pessoas permitida.

Segundo o prefeito Paulo Alexandre, presidente do Condesb, as medidas do governo estadual foram anunciadas em cima da hora e não houve tempo de planejamento. "Seria impossível de se praticar no período e no tempo que as medidas foram anunciadas. E, a capacidade de fiscalização e mobilização de estrutura dos municípios, que são responsáveis por fazer valer essas medidas, também ficam comprometidas com o período de tempo muito curto", justificou.

O colegiado de prefeitos também definiu que as praias e calçadões da região serão bloqueadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, com objetivo de evitar a vinda das pessoas de outras cidades e aglomerações no Réveillon. De acordo com, Paulo Alexandre Barbosa, os municípios não têm condições de implantar essas medidas sem o apoio da Polícia Militar e do Governo do Estado. Por isso, o Condesb irá enviar uma solicitação para conseguir colocar em prática as novas medidas.


Fase amarela

Na fase amarela, shoppings, galerias e estabelecimentos comerciais podem abrir com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local e horário reduzidos. Praças de alimentação, ao ar livre ou em áreas arejadas, estão liberadas.

Os bares, restaurantes e similares podem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local. O consumo local até as 22h.

Em salões de beleza e barbearias também podem funcionar com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas.

Academias e centros de ginástica podem funcionar com a ocupação máxima limitada a 30% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas. Aulas e práticas em grupo estão suspensas.

O setor de eventos, convenções e atividades culturais deve respeitar a ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local e fazer o controle de acesso. A venda de ingressos de eventos culturais está permitida em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento. Assentos e filas devem respeitar o distanciamento mínimo e estão proibidas as atividades com público em pé.


Guarujá vai manter as mesmas restrições


Guarujá aderiu e segue com as mesmas restrições da fase amarela do Plano SP. O prefeito Válter Suman defendeu o equilíbrio entre a preservação do comércio, empregos e vidas humanas. Em relação ao acesso ao Município continuarão proibições aos ônibus e vans. Já carros de passeio passarão por barreira sanitária de aferição de temperatura.

A Cidade já havia flexibilizado o uso de guarda-sóis e cadeiras nas praias, a decisão será mantida exceto nos dias 31 e 1 de janeiro, quando o acesso às praias e calçadões estarão proibidos.

Os restaurantes permanecem com as mesmas normas, assim como hotéis, pousadas e hospedagens. O comércio segue com horário estendido para 12hs diária. Importante ressaltar que o funcionamento das atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços permanecem com a obrigatoriedade dos protocolos sanitários, que incluem uso de máscara, distanciamento mínimo de 2 metros, higienização constante de todos os objetos de uso comum e disponibilização de álcool em gel.



Medidas deliberadas pelo Condesb - 23 de dezembro de 2020

1 - Proibição da vinda de vans e ônibus turísticos

2 - Fechamento das Praias 31/12 e 01/01, sob responsabilidade do Estado com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da vigilância sanitária

3 - Barreiras Sanitárias nas entradas dos Municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga)

4 - Cancelamento das Operações Descida e inversão de pistas no SAI (pedido ao governo SP)

5 - Campanhas Institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista (pedido ao governo SP)

6 - Manutenção da Fase Amarela para o funcionamento do comércio

7 - Renovação automática dos convênios do Estado para manutenção dos leitos COVID (pedido ao governo SP)


#Condesb #BaixadaSantista #Guarujá #PrefeituradeGuarujá #PlanoSP

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