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    • 16 de out. de 2020

BASTIDOR POLÍTICO

COMIDA É A MELHOR VACINA



*Edna Mota Suman

“Quando um pobre morre de fome, não é porque Deus não cuidou dele. É porque você nem eu quisemos dar a ele o que ele precisava” – Madre Teresa de Calcutá

Criado em 1961, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU acaba de ganhar o Prêmio Nobel da Paz, pela atuação humanitária que, só em 2019, alcançou 88 países num ano no qual foi registrado um dos maiores números de vítimas de fome aguda no mundo. São 135 milhões de pessoas, em grande parte impactadas por guerras e conflitos armados, problema agravado pela crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19.

Nobre, eficaz e absolutamente necessário, não chega a ser surpresa esse reconhecimento mundial ao PMA, que foi o instrumento que a comunidade internacional escolheu para elevar o combate à fome e à miséria extrema ao centro das atenções do cenário mundial. A atitude simbólica e bastante significativa dá um impulso considerável no sentido de colocar o combate à fome não só na pauta das nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, mas também na dos países mais ricos, que precisam ser inseridos nessa discussão.

Ao levantar a bandeira do combate à fome, o Nobel da Paz se une à mais recente encíclica do Papa Francisco, que, neste mês de outubro, enalteceu, perante líderes católicos e fiéis, a necessidade de líderes políticos de todo o planeta se unirem em torno de uma eficaz solução para acabar com a fome, definindo a alimentação como um direito inalienável.

É recompensador constatar que nos últimos anos Guarujá esteve no caminho certo ao encampar com veemência a luta pela garantia de segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A começar pela reativação do Fundo Social de Solidariedade, em 2017, e a efetivação de diversas parcerias, eventos e ações com diferentes entes da sociedade civil organizada, que resultaram na aquisição de dezenas de milhares de cestas básicas, distribuídas a 80 entidades assistenciais e também diretamente a famílias.

É graças à ação emergencial do Fundo Social de Solidariedade, aliada às políticas de desenvolvimento social geridas pela Prefeitura, que o Município tem conseguido atender quem foi diretamente abalroado pelas duas grandes catástrofes que se abateram sobre a cidade seguidamente em 2020: a tempestade de março, que causou deslizamentos em morros e desalojou famílias em diferentes bairros, e a pandemia, que em todo o País forçou o desaquecimento da economia e o consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho.

Como bem frisou a presidente do comitê norueguês do Prêmio Nobel, Berit Reiss-Andersen, a necessidade por solidariedade internacional é mais importante do que nunca. Na cerimônia, Andersen também foi feliz ao citar declaração do próprio programa da ONU, dizendo que até que tenhamos uma vacina – contra o coronavírus –, comida é a melhor vacina contra o caos. É essa a receita infalível: comida e solidariedade.


*Edna Mota Suman, advogada e ex-presidente do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá

Eleições 2020

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) devem ser respeitados já na presente eleição.

Eleições 2020 (2)

O envio de mensagens em massa, por exemplo, pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário. Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Eleições 2020 (3)

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo. Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.


Antes e hoje

Em Guarujá, os números das pesquisas oficiais publicadas até agora colocam o atual prefeito Válter Suman bem à frente dos concorrentes. Os adversários fazem o papel deles: batem no atual prefeito e criticam fortemente o seu governo. Entretanto, a população parece ter percebido que, mesmo enfrentando duas calamidades públicas (chuvas nos morros e Covid-19) o trabalho da administração continuou, a Cidade não parou, e Guarujá (Vicente de Carvalho) hoje está bem melhor do que a deixada pela administração Antonieta. Aguardemos.

Lei de Trânsito

A nova legislação de trânsito estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores, de acordo com a idade do motorista: 10 anos para condutores com menos de 50 anos; 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Lei de Trânsito 2

As cadeirinhas ou assento de elevação serão obrigatórios para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura, e elas devem ser transportadas no banco traseiro. Continua valendo a infração gravíssima para quem descumprir a obrigatoriedade. A lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro passa a valer em 180 dias.

Sabesp

Em nota, a Sabesp informou ao JC que foi necessário reprogramar a manutenção prevista para quarta-feira (14/10) – entre 22h e 3h da madrugada – para reparos de adutora localizada sob a Avenida Marginal Piaçaguera, no Jardim Progresso em Guarujá. Os serviços emergenciais foram realizados na quinta-feira (15/10), no mesmo horário, na tubulação que liga a estação de tratamento de água (ETA) Jurubatuba ao reservatório que abastece os bairros do distrito de Vicente de Carvalho.

Contra Dória


O deputado estadual Caio França (PSB) foi o único com atuação na Baixada Santista contrário ao texto-base do Projeto de Lei 529/2020. O PL define medidas para o ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do estado. Para França, a propositura trata de aumento de impostos e pode extinguir serviços públicos essenciais. Diferentemente de França, outros quatro deputados ligados à BS votaram favorável ao Projeto de Lei. São eles: Wellington Moura (Republicanos), Tenente Coimbra (PSL), Professor Kenny (PP) e Paulo Corrêa (DEM).


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