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    • 26 de jun. de 2020

BASTIDOR POLÍTICO

O combinado não sai caro

Válter Suman, prefeito de Guarujá


Está na Constituição Federal: todo cidadão tem o direito ao abastecimento de água. Em Guarujá, historicamente, esse serviço sempre foi falho, principalmente na temporada de verão, quando o aumento da demanda causa diminuição da pressão e falhas no bombeamento para algumas regiões da Cidade.

A solução para resolver o problema? Obras estruturais capazes de reforçar o sistema de distribuição da água. E para realizar essas obras, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp exigia segurança jurídica, ou seja, um contrato onde constassem direitos e deveres de contratante e contratada. Nada mais justo.

Assim, com a maior celeridade possível e total empenho, tanto da Prefeitura quanto da Câmara de Vereadores, em maio de 2019, depois de mais de 80 anos, Guarujá e Sabesp formalizaram uma relação que até então se dava na base do improviso. Restava, então, o início das sonhadas providências capazes de pôr um ponto final na triste saga das torneiras secas.

É esse o prólogo de um verdadeiro drama que, mais de um ano depois, parece ainda longe do fechar das cortinas sob aplausos. Infelizmente, agora, longe da sobrecarga do verão e sob a ameaça constante da pandemia de Covid-19, a população de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho permanece refém das torneiras secas. Situação insustentável que exige medidas firmes e objetivas. E que serão tomadas.

O Grupo de Trabalho que fiscaliza esse contrato, a cargo do titular da Secretaria de Meio Ambiente, Sidnei Aranha, vai tomar as providências necessárias para garantir o mínimo que se espera, que é o fornecimento regular de água às residências.

Esse grupo tem carta branca para agir, de maneira muito direta e objetiva, para fazer valer o direito do guarujaense. Porque a concessionária tem em mãos, concedidas pelo Município, todas as condições de trabalho para resolver o problema, e será rigorosamente cobrada para tal. Afinal, é uma relação comercial, e como em toda relação dessa natureza, o prestador de serviço aufere lucro com a sua atividade. Não se trata de favor ou benevolência.

Estamos recorrendo à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), como já feito em outras oportunidades; Ministério Público e, se necessário, ao Judiciário. No âmbito do direito do consumidor, levaremos a questão à Fundação Procon, também.

Vamos fiscalizar e traçar um diagnóstico da qualidade dos reservatórios da Cidade e insistir na breve viabilização da Cava da Pedreira, capaz de armazenar três bilhões de litros de água e acabar com o suplício da falta d’água, e que deve ser uma prioridade entre os R$ 780 milhões que a Sabesp, por obrigação contratual, deve investir no Município.

Esse grupo de trabalho, que é interdisciplinar, também vai estudar a fundo a viabilidade do plano de emergência de escassez de recursos hídricos apresentado pela empresa – depois de muita insistência da Prefeitura – para detalhar os pontos viáveis e exequíveis, exigindo prazos para que os lamentáveis episódios de desabastecimento, em qualquer época do ano, cessem de uma vez. O Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, já em fase de criação, será outro instrumento a ser amplamente usado na tarefa de fiscalizar essa relação de direitos e deveres. Carros pipas continuarão sendo bem vindos, porém, como exceção, não como regra.


Diálogo, sempre. Paciência, não mais.

Mostra Virtual

As galerias Carcará e Mapa inauguram exposição virtual do fotógrafo amador Ismael Alberto de Souza, que registra paisagens e trabalhadores de Santos e Baixada Santista, nos anos 1940. O cuidadoso e elaborado estilo pictorialista, em branco e preto, lembra as pinturas das exposições de belas artes. Ismael de Souza registrou também o dia a dia dos trabalhadores braçais e as paisagens urbanas do litoral e interior do Estado de São Paulo

A exposição pode ser vista até dia 31 de julho no site da Carcara, neste link https://www.carcaraphotoart.com/shop?Cole%C3%A7%C3%A3o=Ismael%20Alberto%20de%20Souza

Obras no centro

O Centro de Guarujá está recebendo obras de infraestrutura viária. A Rua Silvia Valadão acaba de ganhar nova pavimentação, no trecho entre a Rua Mário Ribeiro e a Avenida Leomil. Além de novo asfalto, foram executados serviços de guias e sarjetas e quatro rampas de acessibilidade foram construídas nas calçadas para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência. Os serviços estão a cargo da empresa ADR5 Construções Eireli, por meio do contrato administrativo nº 327/2019. No local serão investidos pouco mais de R$ 109 mil, recursos advindos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.

Fiscalização

O Procon Guarujá voltou a fiscalizar mercados e farmácias, verificando possíveis preços abusivos, devido à pandemia do novo coronavírus. Mais uma vez, a ação é feita em parceria com a Fundação Procon de São Paulo. O objetivo da ação é coibir o aumento abusivo de alguns itens da cesta básica, pois a procura por mercadorias do gênero aumentou com a pandemia. Para outras situações como imposição ou cobrança abusiva ou indevida, o consumidor deve ligar para os telefones (13) 3358-2530 e (13) 3387-3171 para mais orientações ou agendar atendimento presencial, que acontece de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Instituto Gremar

Em ações pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), o Instituto Gremar já contabiliza um total de 113 pinguins-de-magalhães (Spheniscus magellanicus) resgatados nas praias do Santos, São Vicente, Guarujá e Bertioga, desde o último dia 20. A maioria dos pinguins resgatados com vida estava abaixo do peso e em estado de exaustão. Outros apresentaram ferimentos leves e alguns chegaram em estado grave. Neste momento, a equipe do Instituto Gremar trabalha em tempo integral no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos, no Guarujá, para salvar o maior número de vidas possível.


Governo Federal libera R$17,2 milhões para obras em Guarujá


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 17, 2 milhões para a execução de obras nos locais dos deslizamentos das encostas de morros em Guarujá. O temporal que caiu na Baixada Santista na madrugada do dia 3 de março provocou deslizamentos de terra e deixou 45 mortos. Guarujá foi a cidade mais afetada pelo temporal.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. O recurso, da Defesa Civil Nacional, será destinado ao custeio de intervenções e serviços de restabelecimento em localidades como o Morro Vila Baiana, Barreira João do Guarda, Morro do Engenho e Morro da Bela Vista, mais conhecido como Morro do Macaco Molhado.


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