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BASTIDOR POLÍTICO


Condesb ainda não definiu novo presidente



Informações extraoficiais indicam que o prefeito mais votado da história da região pode assumir o posto em 2021

Os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) ainda não definiram quem será o próximo presidente. O atual presidente, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), deixa o cargo no fim de 2020 e nenhum outro nome foi oficializado no momento.

A escolha geralmente é feita no fim de janeiro, entre os prefeitos da região e os representantes do governo do Estado. No entanto, neste momento de enfrentamento à pandemia de covid-19, o Condesb ganhou mais importância e urgência, pois os prefeitos precisam tomar decisões conjuntas.

Como o prefeito de Santos deixará, também, a prefeitura em 2020, e o até então vice-presidente, Raul Christiano, deixou o cargo de superintende regional da Sabesp, o conselho ficará sem gestão.

Preocupados, os prefeitos já especulam sobre o novo presidente e o nome de Válter Suman aparece como o mais cotado em algumas conversas de bastidores. O prefeito de Guarujá faz parte do grupo de reeleitos, junto com Caio Matheus (PSDB), de Bertioga; Ademário Oliveira (PSDB) de Cubatão; e Luiz Maurício (PSDB), de Peruíbe, que presidiu o Condesb no ano de 2019.

Suman é o mais cotado por ter sido o prefeito mais votado em toda a história da Baixada Santista, com 112.672 votos, ou seja, 75,68% dos votos válidos. Se for escolhido, em decisão conjunta do grupo, Suman cumprirá dois anos de mandato, de 2021 a 2022.


Posse virtual

As cerimonias de posse dos vereadores e prefeitos para legislatura 2021 a 2024 esse ano têm normas de segurança impostas pelas autoridades sanitárias, como forma de prevenção ao Covid-19. O uso de máscaras de proteção é obrigatório durante toda a duração do evento. Em Santos, a posse acontece pelas redes sociais da Câmara e também no portal da TV Câmara de Santos. Em Guarujá, é transmitida ao vivo pela TV Guarujá / GuaruTV, com exibição simultânea pelo Facebook da Câmara Municipal de Guarujá.


Sem folia

As cidades da Baixada Santista suspenderam a comemoração de Carnaval 2021 em fevereiro. O cancelamento da festa foi decidido em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19). Entretanto, as prefeituras estudam a possibilidade de realizar a festa em outra data. A Prefeitura de Guarujá anunciou que o Carnaval está cancelado e que as escolas de samba realizarão as atividades internamente.

Sem folia 2

Praia Grande suspendeu a festa e outros eventos que gerem aglomerações e não há definição sobre a comemoração. Bertioga estuda a possibilidade de realizar o Carnaval em maio, junto com o aniversário da cidade (19 de maio). Em Santos, a Secretaria de Cultura afirmou que, sem vacina, não serão realizados os desfiles das escolas de samba e estuda a realização do evento de forma online. Cubatão também não definiu e afirmou que não há prioridade na realização de eventos com aglomeração. E São Vicente aguarda a transição de gestão para que seja definida a medida.


Fiscalização

A Vigilância Sanitária estadual realizou mais de 3,3 mil fiscalizações no feriado de Natal, dessas 90 viraram autuações. Bares, baladas e festas clandestinas foram autuados por infringirem determinações do Plano São Paulo. O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Pela aglomeração de pessoas e a falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.025,02 mil por estabelecimento. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 524,59 pelo não uso da proteção facial. Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.


Praia aberta

Após o Governo do Estado anunciar que não se responsabiliza por fiscalização Praia Grande e Peruíbe decidiram manter as praias liberadas durante o Réveillon. O bloqueio às praias na passagem do ano foi definido durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), que envolveu os nove atuais prefeitos e os eleitos da região. A decisão foi anunciada pelo presidente do grupo e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Seria necessário o apoio da Polícia Militar na fiscalização das barreiras nas orlas das cidades. No entanto, o pedido de reforço foi negado pelo Governo do Estado. A Baixada Santista segue na fase amarela do Plano São Paulo, o plano estadual para contenção do coronavírus. A decisão vai contra anúncio do governo estadual, que é mais restritivo para o período das festas de fim de ano.


Notificada

O Governo de São Paulo notificou as nove cidades da Baixada Santista por descumprimento às normas do Plano SP de reabertura da economia durante a pandemia. A medida se deve à recusa das prefeituras das nove cidades da região de retrocederem para a fase vermelha do plano, com o aumento das restrições de funcionamento de bens e serviços em todo o estado durante o Natal e o réveillon, quando só são permitidos os serviços essenciais. Além da Baixada Santista, pelo menos outras 11 cidades do estado também foram notificadas. Cópias das notificações foram encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo e, segundo o secretário de Marcus Vinholi, as prefeituras poderão responder judicialmente. Na Baixada, ainda assim, as cidades continuarão seguindo as deliberações definidas na última reunião Condesb.


Máscaras na praia



Visando conscientizar munícipes e turistas para o não afrouxamento dos cuidados contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Guarujá designou nove agentes às praias das Astúrias e de Pitangueiras, com a finalidade de atuarem na distribuição de máscaras de proteção facial, bem como orientarem sobre a importância do uso da mesma. A princípio, cinco mil máscaras foram reservadas para a ação. A iniciativa, que é da Secretaria de Saúde (Sesau), conta com o apoio de agentes de Controle de Endemias e da Guarda Civil Municipal (GCM).




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