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BASTIDOR POLÍTICO

União cede Forte do Itapema para Município de Guarujá


O prédio histórico onde fica o Forte de Vera Cruz do Itapema, mais conhecido como Forte do Itapema, em Vicente de Carvalho, foi cedido pela União ao Município em cerimônia realizada no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho.

A cessão de uso gratuito foi firmada com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representada na ocasião por Luiz Fernando de Melo, chefe do Escritório Descentralizado (Edesc) da SPU-Santos. Melo foi recepcionado pelo prefeito Válter Suman e pelo secretário de Cultura, Marcelo Nicolau.

Com sua construção remanescente do século 16, e tombado pelo estado de São Paulo desde 1982, o Forte do Itapema agora será restaurado. Com o documento, que permite ao Município o uso do patrimônio por 20 anos, a Prefeitura de Guarujá poderá realizar obras de restauro no local, transformando suas instalações em um espaço cultural, como um museu, por exemplo, para visitação pública.

Para o prefeito, o valor histórico dessa fortificação é imensurável, e certamente uma grande vitória para a Cidade, que abrirá espaço para uma extensa revitalização cultural e social.

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Eleições 2020

São várias as questões que podem girar no adiamento das eleições. A proposta de emenda constitucional 108, que já tramita no Senado Federal, prevê o adiamento para o dia 06 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno), mas não mostra como se dará o calendário pré e pós-eleitoral, como a fixação de dia para as convenções partidárias, o registro de candidaturas, início da campanha eleitoral, diplomação e até prestação de contas.


Eleições 2020 (2)


Isso pode gerar insegurança jurídica aos eleitores e candidatos? “São fenômenos que a Justiça Eleitoral terá que enfrentar”, afirma Clever Vasconcelos, especialista em Direito Eleitoral e Professor do Damásio Educacional. “A principal saída é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá que decidir caso o Congresso Nacional não contemple isso na PEC 108 (e não contempla mesmo), ou seja, as regras eleitorais deverão ser reinstituídas da maneira mais urgente possível”.


Eleições 2020 (3)

E segue, “Todavia, respeitando a organização racional de um calendário-base. Por isso, o papel da imprensa é fundamental no sentido de informar as pessoas sobre todos estes fatos, principalmente aqueles que pretendem se candidatar em todos os municípios brasileiros (vereadores, prefeitos e vices), de pequenas e grandes cidades brasileiras. Nada há na jurisprudência sobre uma pandemia, nem mesmo na legislação”, afirma o especialista, que também é promotor de Justiça do MP-SP.


Contra o litoral

O governador João Dória entrou numa enrascada política ao beneficiar o município de São Paulo como uma “ilha, mais segura” do que as regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira, na pandemia do coronavírus. Os prefeitos preteridos pela flexibilização nada científica (segundo políticos) reclamaram, e muito. Prefeitos do próprio partido do governador (PSDB) criticaram abertamente Dória na imprensa e redes sociais.


Contra o litoral 2

Os prefeitos de Santos, Paulo Barbosa e de Praia Grande, Alberto Mourão, ambos do PSDB, e o de Guarujá Válter Suman (PSB) criticaram a ação do governo do Estado que discrimina o Litoral. Eles reclamam que seus municípios fizeram a lição de casa e querem o reconhecimento da Zona Laranja, para evitar o crescimento ainda maior do desemprego nas cidades.


Contra o litoral 3

A totalidade dos nove prefeitos membros do CONDESB, decidiu que a região cumpre os critérios do decreto do governo do Estado para se enquadrar na Zona Laranja. Eles querem a flexibilização com cautela e segurança para a população.


Volta a fechar

Em virtude de Guarujá (e Baixada) estar incluída na Zona Vermelha, em liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu pela suspensão do funcionamento de 16 atividades comerciais que haviam sido autorizadas pela Prefeitura de Guarujá (confira todas elas na página 3), resultado do esforço do poder público e população. O órgão acolheu parcialmente pedido de liminar feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Volta a fechar 2

A situação permanecerá assim, pelo menos enquanto a Baixada Santista não sair da chamada Zona Vermelha do Plano SP, lançado pelo governador João Dória, que é a mais restritiva. Os prefeitos das nove cidades da Baixada seguem contestando a decisão do governador. Comerciantes, prestadores de serviços, empresários e população estão revoltados com a imposição do Governo do Estado.


Leishmaniose

Para evitar a propagação da leishmaniose visceral nos cães em Santos, a Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses realiza, neste sábado (6), a partir das 10h, a distribuição e troca de coleiras repelentes a 291 cães mapeados nos bairros Jabaquara (167), Marapé (50, incluindo morro) e Morro São Bento (74). A maior parte desses animais não tem a doença, mas vive a cerca de um raio de 100 metros de distância de cães acometidos por ela.


Cubatão

Depois de mais de dois anos em clima de instabilidade, os permissionários do Shopping da Comunidade, em Cubatão, começam a "ver luz no fim do túnel". O presidente da Câmara de Cubatão, Fábio Alves Moreira, o Roxinho, promulgou a lei que dispõe sobre o funcionamento do conhecido Camelódromo da Avenida Nove de Abril, do Centro da Cidade. O prédio abriga 102 permissionários.


Contra Correios

Os vereadores de Guarujá aprovaram requerimento endereçado aos Correios (Empresa de Correios e Telégrafos - ECT), questionando o descumprimento, por parte da estatal, à Lei Municipal 4.512/2018 - que determina obrigações em relação ao atendimento aos usuários nas unidades franqueadas, presentes em Guarujá e Vicente de Carvalho.


Contra Correios 2

Vigente há mais de dois anos, a referida lei estabelece que a empresa não pode ultrapassar tempo máximo de 20 minutos para atendimento ao público, em dias de fluxo normal, e em até 40 minutos, em dias de grande movimento. O vereador José Nilton Lima de Oliveira (PSB) é o autor do requerimento.


Asfaltamento

As ruas Antônio Fernandes e João Luiz Silva, na Vila Lygia, acabam de ser pavimentadas pela Prefeitura de Guarujá. As obras integram um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, em 2019, que vai investir R$ 64 milhões em melhorias na Vila Ligya e Santa Rosa, atingindo mais de 40 vias públicas nesses bairros.


Asfaltamento 2

Além de pavimentação, as vias receberam obras de drenagem, guias e sarjetas. Na Rua Antônio Fernandes, os operários estão executando a restauração do passeio e construindo rampas de acessibilidade.

Santos

Após obras de drenagem e pavimentação, será liberado ao tráfego, neste sábado (6), às 9h, o trecho da Avenida Nossa Senhora de Fátima (pista sentido São Vicente/Santos) entre a Rua Itanhaém e a Avenida Martins Fontes. No mesmo dia, outras alterações serão promovidas no trânsito da área, para intervenções em vias do mesmo bairro e na Martins Fontes, também integrantes do programa Nova Entrada de Santos.


Bertioga

Ainda em junho a entrada de Bertioga estará de visual novo com paisagismo e marco turístico “Bertioga”. A novidade favorece o turismo no Município, além desenvolver o sentimento de pertencimento nos moradores e valorizar a região.


Bertioga 2


Passagem obrigatória, o local promete chamar a atenção de quem passar pela Rodovia Rio-Santos. Segundo o Prefeito, a identificação no acesso à Cidade é tão importante quanto os demais pontos turísticos. “Com esses novos cartões postais vamos resgatar o orgulho de ser bertioguense e alavancar o turismo”, afirma.



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