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INÉDITO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE BENEFICIARÁ CERCA DE 700 PESSOAS

Guarujá pela primeira vez a Cidade conseguiu habilitar projetos nos moldes do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae), lançado na última semana. A iniciativa prevê a captação de recursos privados para o financiamento de iniciativas esportivas. Ao todo, 25 projetos foram aprovados para execução, dos quais 13 já obtiveram patrocínio. O programa vai beneficiar cerca de 700 crianças, jovens e adultos. Os 25 projetos abrangem modalidades como vôlei, surf, futebol, judô, beach tennis, entre outras. Os projetos podem ser patrocinados por pessoas físicas ou empresas, que podem destinar até 20% do IPTU ou 40% do ISS pago anualmente ao Município. A pessoa ou empresa que assumir os patrocínios poderá abater o valor do incentivo dos impostos devidos a partir de 2021. Além disso, poderá exibir sua marca em uniformes e materiais de promoção usados durante as competições pelas entidades que forem adotadas. O Promifae é instituído pela Lei Municipal nº 4.455/2017, permitindo a captação de recursos privados para a realização de projetos esportivos, sendo que a entidade responsável deve assumir, obrigatoriamente, 10% do valor total necessário. A lista das entidades selecionadas para participar do programa foi publicada no Diário Oficial do Município no mês de dezembro de 2019. Os projetos estão orçados em R$ 50 mil. Como proceder Os interessados devem ligar ou se dirigir às próprias instituições para obter as informações necessárias para o patrocínio do projeto. A pessoa receberá um Certificado de Incentivo Fiscal (CIF), assinado pelo secretário de Finanças do Município, como comprovante da doação. É este documento que garantirá o desconto nos impostos em 2021. “O Promifae é um exemplo de parceria público-privada eficiente e absolutamente viável”, avalia o prefeito de Guarujá, Válter Suman. “É um instrumento que beneficia o contribuinte e, de quebra, incentiva a prática esportiva, que traz benefícios à saúde e é uma das mais eficazes amortizar os efeitos nocivos da vulnerabilidade social”, complementa Suman. Para a Relações Públicas da City Transporte, Ana Paula Pimenta, aderir ao Promifae agrega valor à imagem da empresa, que está patrocinando 10 projetos. Além da City, a Terracom, que atua em diversos segmentos, assumiu o patrocínio de outros três projetos.

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