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TCE DIVULGA DADOS SOBRE REPROVAÇÕES DE CONTAS DAS PREFEITURAS DA REGIÃO


Com uma população estimada em 432.957 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e um orçamento de quase R$ 3 bilhões, as contas municipais da região de Santos apresentaram, nos últimos três anos, uma tendência pela reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE-SP.

Em 2014, seis Prefeituras tiveram as prestações de contas aprovadas e cinco foram reprovadas. Dois anos depois, em 2016, apenas duas cidades receberam o beneplácito da Corte, ao passo que o julgamento pela reprovação saltou para nove administrações.

O levantamento é resultado de um estudo comparativo inédito feito pela Corte de Contas paulista entre 11 municípios da região de Santos - Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santos e São Vicente.

Os dados completos, bem como a exposição dos principais motivos que ensejaram a emissão dos pareceres desfavoráveis por parte do Tribunal, foram apresentados no dia 30 de agosto, em Santos, durante a décima sexta reunião do ‘Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2019’, promovido anualmente, pelo TCESP.

Até o mês de outubro serão realizados mais seis encontros nos municípios que sediam as Unidades Regionais do TCE no interior e no litoral paulista.

Guarujá está em situação confortável

Quatro municípios da região correm o risco de encerrar 2019 com as finanças no vermelho, as análises é do TCE-SP e sinalizam que as prefeituras de Bertioga, Cubatão, Praia Grande e São Vicente podem de gastar mais do que o projetado no Orçamento para este ano.

Queda na arrecadação e lenta recuperação econômica nacional são explicações para o cenário problemático. As cidades estão sujeitas a multas caso não façam as correções indicadas. Algumas admitem problemas e falam em correção de rota.

Bertioga e São Vicente foram as cidades com mais alertas do TCE-SP: 15, Cubatão (14) e Praia Grande (11) aparecem na sequência. As indicações são baseadas em falhas na documentação ou discrepâncias fiscais, itens que ainda podem ser revisados.

Após a análise Cubatão e São Vicente editaram decretos municipais limitando a margem de investimentos das pastas. Bertioga e Praia Grande negam existir irregularidade na execução orçamentária.

Santos e Guarujá aparecem em situação mais confortável, com classificação verde. Têm falhas em documentação, mas sem impacto nas finanças.

“Estabelecemos um grupo de trabalho para fazer as correções apontadas (pelo TCE-SP)”, diz o secretário de Finanças do Guarujá, Adalberto Ferreira.

Ele explica que a classificação que a Cidade recebeu se deve ao rigor nos gastos públicos. Guarujá criou um conselho gestor. “Nada é comprado ou contratado sem a aprovação desse colegiado”.

Em nota, a Prefeitura de Santos diz não necessitar “fazer nenhuma correção, pois os documentos que estavam pendentes já foram regularizados”.