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  • JORNAL DA CIDADE LITORAL

PATRULHA MARIA DA PENHA COMEÇA A OPERAR EM GUARUJÁ


Em Guarujá, a Guarda Civil Municipal avança no enfrentamento à violência contra a mulher, com a efetivação da Patrulha Maria da Penha. A patrulha, que está em operação há duas semanas, faz parte do Programa Guardiã Maria da Penha, instituído no Município no dia 8 de março, por meio do Decreto nº 13.045/2019. Atualmente, quatro mulheres são assistidas.

No início de Julho, o prefeito Válter Suman assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, que contempla atividades conjuntas e intercâmbio de informações no planejamento e execução das ações voltadas à proteção das mulheres em situação de violência.

Os guardas civis atuam mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público. Dentre as ações, estão a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além do monitoramento do cumprimento das normas, que garante a proteção e também a responsabilização dos autores de violência contra a mulher.

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