Buscar

CUBATÃO DESTINA MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO PARA GRUPOS ARTÍSTICOS


Os grupos artísticos de Cubatão receberão R$ 1.329.160,00, a partir da próxima semana, repassados por meio de dois termos de fomento. A medida foi recebida com alegria e alívio por atores, maestros, músicos, dançarinos, coreógrafos, cantores e demais artistas, que haviam perdido, há mais de um ano, o direito à remuneração pelo seu trabalho por uma decisão judicial, que considerou inconstitucionais, os pagamentos feitos de maneira direta pela Prefeitura.

Um trabalho conjunto, entre comissões dos artistas, Prefeitura e Câmara, em busca de solução legal para o problema, resultou na elaboração dos termos de fomento, previstos pela Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo decreto municipal 10.557, de 27 de dezembro de 2016. Tais dispositivos permitem que a Prefeitura subsidie os grupos artísticos, na condição de organizações sociais civis sem fins lucrativos (OSs).

A AMBSC terá uma dotação de R$ 640.280,00, decorrentes de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores Érika Verçosa, Wilsom Pio, Rodrigo Ramos Soares (Rodrigo Alemão), Ivan Hildebrando, Anderson de Lana Andrade e Marcio Silva Nascimento (Marcinho). Os recursos destinar-se-ão ao desenvolvimento, durante 180 dias, prorrogáveis, do projeto Música e Companhia. A ASABAMC receberá pelo mesmo período R$ 688.880,00, oriundos de emendas dos vereadores Ivan Hildebrando e Marcinho, destinando-se ao projeto Criando Oportunidades.

Os termos de fomento foram assinados pelo prefeito Ademário Oliveira, pela secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo, por Eder Crispim, presidente da AMBSC e Joelson de França Ferreira, presidente da ASABAMC.

#PrefeituradeCubatão #AdemárioOliveira

Endereço: Av. Adhemar de Barros, 1.347

Sala 27 B - CEP 11.430.003

Telefone: (13) 99716-5052

Email: jornaldacidadelitoral@gmail.com

contato Comercial