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GUARUJÁ AVANÇA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Guarujá dá um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Na última quarta-feira (5), o prefeito Válter Suman, assinou um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Guarujá para a implementação do projeto Guardiã Maria da Penha.

“A violência contra a mulher é uma coisa inaceitável, por isso estamos trabalhando duro para que esta realidade seja transformada. E esse acordo é mais um avanço em defesa da mulher”, enfatizou o prefeito Válter Suman.

A cerimônia aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral da Justiça (São Paulo) e contou com a presença do secretário de Defesa e Convivência Social, Luiz Cláudio Venâncio, diretor da Guarda Civil Municipal, Luiz Carlos Mariano e da delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Maria Aparecida Vianna Scanavacca.

A iniciativa tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbio de informações no planejamento e execução das ações voltadas à proteção das mulheres em situação de violência.

As equipes estão em constante treinamento. A última capacitação aconteceu em maio e foi ministrada pela promotora de justiça especializada em gênero e enfrentamento à violênciacontra a mulher, Valéria Scarance. No total, 10 guardas municipais participaram da capacitação.

Mecanismo de proteção à mulher

O projeto Guardiã Maria da Penha foi instituído no Município, no dia 8 de março por meio do Decreto nº 13.045 e visa à atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal de forma articulada com a Diretoria da Força-Tarefa, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.

Dentre as ações estão a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além do monitoramento do cumprimento das normas, que garante a proteção e também a responsabilização dos autores de violência contra a mulher.

O projeto prevê ainda o acolhimento humanizado e a orientação das mulheres em situação de violência, por guardas civis previamente capacitados, bem como o encaminhamento aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário. Os guardas civis vão atuar mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público.

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