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MPF PEDE DESOCUPAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ACAMPAMENTO EM BERTIOGA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na justiça a desocupação de um terreno de 830 metros quadrados utilizado como estacionamento e acampamento em Bertioga. A área é de preservação permanente, mas, de acordo com a procuradoria, é utilizada irregularmente desde o final da década de 1990.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Santos e pede providências à Prefeitura de Bertioga e a imediata retirada da estrutura instalada pelo atual ocupante. O terreno está nas proximidades da faixa de areia entre o Morro do Itaguá e limitado por um terreno da Fundação Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

Um laudo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) apontou graves danos à natureza no local. "A ocupação acarreta a impermeabilização do solo e contribui para sua erosão, além de favorecer a poluição de cursos d’água nos arredores", afirma o MPF, a partir de uma vistoria realizada na região.

Para a procuradoria, a remoção de toda a estrutura montada no terreno possibilitará a regeneração natural da área. O MPF também reconhece que já foram realizadas operações da administração municipal que resultou na demolição de imóveis erguidos no local e a autuação do então responsável, mas o problema persistiu.

Na liminar, o procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi pede a retirada das construções, a destinação correta do entulho, além da instalação de placas sobre a interdição judicial e da preparação de um plano para recuperar a área degradada. Os trabalhos devem acontecem com orientação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

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