CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA OCORRE NO SÁBADO (16)
Políticas Públicas Culturais e Liberdade Artística. Este é o tema da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que ocorre no Teatro Municipal Braz Cubas - 2º piso do Centro de Cultura Patrícia Galvão, neste sábado (16). O evento tem a proposta de analisar e reafirmar ações previstas no Plano Municipal de Cultura (PMC), definir ações e eleger os membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura – Concult, para o biênio 2019/2021.
Os interessados em assistir e participar do encontro podem realizar a pré-inscrição no link https://tinyurl.com/yywdocql. Outras informações no endereço https://www.facebook.com/events/265425137687279.
Realizada a cada dois anos, a Conferência integra o Sistema Municipal de Cultura - SMC (Lei Municipal 3293/16), que reafirma um acordo da Prefeitura com o Governo Federal de manter e ampliar as políticas culturais.
A lei conceitua as dimensões da cultura, e cabe à Prefeitura assegurar aos cidadãos os direitos à identidade cultural, à diversidade cultural, à liberdade de criação e expressão, ao livre acesso e circulação do fazer artístico, à participação nas decisões da política cultural.
Baseado no modelo nacional, o SMC prevê que a cultura é um direito fundamental das pessoas, um vetor de desenvolvimento humano, social e econômico e, por isso, deve ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz.
