ESTADO REDUZ ALÍQUOTAS PARA INDÚSTRIA NAVAL

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou no dia 1 de março, a redução de ICMS para a indústria naval no Estado. Segundo o chefe do Executivo paulista, a medida vai viabilizar concorrência de empresas paulistas em licitação internacional lançada pela Marinha do Brasil para compra de embarcações militares.

A expectativa é que, com maior competitividade, os navios possam ser construídos por estaleiros instalados em Guarujá, o que pode significar a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos para a Baixada Santista.

O vice-Governador, Rodrigo Garcia, forneceu detalhes sobre a medida. Segundo ele, a medida beneficiará São Paulo na competitividade para participar de uma aquisição de quatro corvetas (navios) para a Marinha, uma compra de U$ 1,6 bilhão. O resultado será divulgado em 22 de março e a construção dos novos navios deverá ser iniciada em 2020.

"O governador assinou nesta sexta-feira o decreto com a desoneração na produção de corvetas no Estado de São Paulo e estamos deixando os estaleiros paulistas aptos a participarem com competitividade dessa licitação”, disse Garcia.

O decreto foi publicado sábado (02), no Diário Oficial do Estado e altera o Decreto nº 46.082/2001, altera o Decreto nº 46.082/2001 - dispensando do pagamento do ICMS a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à construção, conservação, modernização e reparo de embarcações -, tratamento tributário já dispensado por outros Estados aos seus contribuintes.

A expectativa é que a construção das embarcações movimente setores de hotelaria e alimentação, maximize compras de máquinas e equipamentos de outras indústrias paulistas, estimule agregação de novos conhecimentos, além de ajudar no desenvolvimento de tecnologia e qualificação de mão-de-obra local.