Buscar

Renovação da licença anual deve ser requerida até dia 28

A renovação para licença anual do comércio ambulante nas praias e bairros do Município de Guarujá deve ser solicitada até o dia 28 de dezembro. Todos os comerciantes ambulantes com licenças anuais - placas e eventuais, bem como as empresas autorizadas para essa atividade deverão protocolar seus pedidos junto ao setor de Cadastro Comercial da Prefeitura.

Os permissionários dos camelódromos da Praça Francisco Figueiredo e Estação das Barcas, e as Feiras de Artesanato da Praia das Pitangueiras e Praia das Astúrias também devem pedir renovação. Neste ano, os permissionários dos quiosques da Praia da Enseada entram na lista de comerciantes que necessitam solicitar a renovação de suas licenças.

Para os ambulantes, a não renovação da licença acarretará no cancelamento do alvará para o exercício de 2019. Por determinação legal, os pedidos protocolados fora deste prazo serão indeferidos pela municipalidade. Já os permissionários que não atenderem a legislação podem ter sua permissão revogada por desacordo com a lei municipal.

Os protocolos serão recebidos de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, no Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá (Ceacon), que fica na Avenida Leomil, 630 – Centro.

Posts recentes

Ver tudo

Endereço: Av. Adhemar de Barros, 1.347

Sala 27 B - CEP 11.430.003

Telefone: (13) 99716-5052

Email: jornaldacidadelitoral@gmail.com

contato Comercial