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GUARUJÁ ENTREGA MAIS DE 1200 TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PARA POPULAÇÃO


No último dia 30, mais um lote de 400 títulos foi entregue aos moradores de Morrinhos III, beneficiando famílias que moravam de forma irregular no bairro

Francisco Flávio Brandão e Maria da Natividade Santos de Matos viram suas vidas mudarem no último sábado (30). Eles integram o grupo de 400 famílias contempladas com o título de regularização fundiária, que para eles representa um novo tempo de paz, dignidade e cidadania. Com mais esse lote, o Município já ultrapassa 1.200 títulos entregues nos últimos 18 meses, em Morrinhos III – primeiro bairro de Guarujá beneficiado com a Lei Federal nº 13.465/17, que permitiu aos municípios promover com rapidez a regularização fundiária em áreas passíveis - tanto para áreas de interesse específico, como as de interesse social.

Na iniciativa, a Prefeitura conta com a parceria do Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal. A solenidade aconteceu na manhã do último sábado (30), no Caec André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II, dia em que Guarujá completava 84 anos de emancipação político-administrativa. A festa contou com a presença do secretário estadual de Habitação, Paulo César Matheus da Silva; do secretário executivo do Programa Cidade Legal, José Augusto de Carvalho Mello, vereadores, secretários municipais e da comunidade em geral.

“Este título significa pra mim muita luta. É um sonho de 15 anos, realizado”, comemorava emocionado, Francisco Flávio Brandão, o primeiro a ser chamado para receber o documento, que vai garantir a legitimidade da posse de seu terreno. “Este título é a garantia de tranquilidade para minha família” comenta Brandão, que mora com a esposa e um ex-cunhado.

Assim como Brandão, d. Maria da Natividade Santos de Matos, que mora com duas filhas – uma delas grávida - nem estava acreditando. “Esperei mais de 20 anos por esse momento. Agradeço de coração ao prefeito pelo empenho e, acima de tudo, a Deus que me deu a oportunidade de ver meu sonho concretizado.

Ao abrir seu discurso, o prefeito Válter Suman se baseou na história de seu pai – um sapateiro que sonhava com a escritura definitiva de seu primeiro imóvel, e que realizou esse sonho que faz parte dos sonhos de milhares de famílias brasileiras.

“Não há coisa mais importante na vida da gente do que ter o título definitivo de posse de nosso solo mais sagrado. Estamos dando um grande passo, tirando as famílias da informalidade e dando a elas condições de vida melhor. Temos uma carência de 33 mil moradias em Guarujá e 58 núcleos subnormais. É um grande desafio, mas estamos vencendo as etapas, proporcionando às famílias a realização de sonhos acalentados há tantos anos”, destaca o chefe do Executivo.

As palavras do prefeito foram reiteradas pelo secretário estadual Paulo César Matheus, que elogiou as ações do chefe do Executivo e sua sensibilidade em lidar com a coisa pública. “Assim como o governador Márcio França, o prefeito Suman é uma pessoa diferenciada na política. Não vamos parar por aqui. Continuaremos trazendo muitas oportunidades para Guarujá”, garantiu Paulo César.

Até junho de 2019, a Prefeitura de Guarujá entregará mais mil títulos, totalizando 2.200, todos em Morrinhos III, concluindo a regularização fundiária no bairro. O secretário de Habitação, Marcelo Mariano, ressaltou sua satisfação por mais essa conquista.

“Mais que entregar os títulos, é gratificante saber que estamos garantindo com esse documento a legitimidade de um teto para as pessoas mais carentes de nosso Município. Esse é o título da dignidade, que confere aos contemplados o direito, de fato, à propriedade”, ressalta, lembrando que agora as posses são oficialmente reconhecidas em cartório, oferecendo segurança jurídica e tranquilidade aos moradores.

Além da entrega de títulos, durante a solenidade o secretário destacou outras conquistas do governo Válter Suman, como a retomada das obras de infraestrutura do conjunto habitacional do Parque da Montanha, com a expectativa de entregar, no ano que vem, as 500 unidades já construídas e que serão recuperadas pela Prefeitura, para serem ocupadas por famílias oriundas da Prainha e Sítio Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. Outra conquista apontada pelo secretário foi a entrega dos primeiros 400 apartamentos do Projeto Enseada, para famílias do Cantagalo e da Vila Baiana.

Essa foi a terceira etapa de entrega de títulos em Morrinhos III. A primeira foi no final de setembro do ano passado, quando a Prefeitura entregou 429 concessões de propriedade. Na segunda etapa foram mais 400 títulos, entregues em janeiro deste ano, na ocasião do Dia do Padroeiro – Santo Amaro.


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