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ACIDENTE ENTRE NAVIOS E BALSAS RESULTA EM PROPOSTAS E MANIFESTO

Reunião em Guarujá define propostas para minimizar impactos de acidente na travessia

Propostas se encontram em manifesto elaborado com base no encontro, que aponta, entre as alternativas, a locação de balsas para amenizar o problema

Reunião realizada na manhã desta terça-feira (8) em Guarujá definiu um manifesto com propostas para minimizar os impactos do acidente ocorrido na noite do último domingo (6), em que o navio Santos Express colidiu com três balsas na travessia entre Guarujá e Santos - o que reduzirá em 25% a frota que opera no local, trazendo prejuízos aos moradores de ambas as cidades.

Convocada pelo prefeito de Guarujá, Válter Suman, a reunião, realizada na Sala de Reuniões do Gabinete, no Paço Moacir dos Santos Filho, teve a participação do vice-prefeito de Santos, Sandoval Soares, além de diversas autoridades de Guarujá e região.

Entre as propostas definidas estão: a implantação de um Centro de Monitoramento de Mar, Terra e Ar; solução imediata, por meio dos responsáveis pelo acidente, das ações para amenizar o isolamento de Guarujá (exemplo: aluguel de balsas); que as cidades sejam envolvidas, ou pelo menos informadas, do andamento das apurações de todos os acidentes emanados da atividade portuária; entre outras (ver manifesto abaixo).

O prefeito de Guarujá destacou a importância de que uma alternativa seja adotada o quanto antes para minimizar os impactos do acidente. “A locação de balsas seria o meio mais rápido para que a população não seja tão prejudicada”.

Já o vice-prefeito de Santos apontou a importância de as autoridades “darem as mãos” neste momento, fazendo uma discussão política do assunto. Ele propôs a discussão sobre a descentralização do poder portuário. “Quero ver um Porto com mais carga e movimentação, mas quero também que tenhamos condições de administrar esse Porto”.

MANIFESTO

Em razão do acidente ocorrido no último domingo, dia 6 de maio, no qual o navio Santos Express colidiu com três balsas na travessia entre Guarujá e Santos, importante destacar que em pelo menos uma das embarcações não houve vítimas por uma questão de minutos.

Levando em consideração que tal acidente reitera aquilo que observamos por tempos, sucessivos acidentes ocorrendo no canal de navegação e entorno, destacando o acidente com um navio chinês em julho de 2009, que inviabilizou um atracadouro; recentemente a queda de 46 contêineres - lembrando que ainda continuam no mar pelo menos 38 deles; e agora este incidente filmado e divulgado amplamente pelas redes sociais; não há como ignorar que medidas precisam ser tomadas ou reforçadas para garantir a segurança da população que está na região portuária.

Guarujá e Santos, em especial, mais uma vez são as principais cidades atingidas pela situação, pois a diminuição em 25% da frota que opera no local - considerado o maior sistema de travessia de balsas do mundo - trará prejuízos ao cotidiano dos usuários do serviço.

Aos finais de semana e feriados, isso recrudescerá sobremaneira, atingindo sensivelmente a mobilidade urbana, com consequências à economia e ao turismo, e trazendo prejuízos para ambas as cidades.

Desta feita, reiterando os termos da Carta do Guarujá, escrita em agosto de 2017 - momento que vivíamos os efeitos do acidente com o navio Log-In Pantanal - o prefeito de Guarujá e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Válter Suman, convocou reunião que se realizou nesta terça-feira, dia 8 de maio, com a presença das autoridades subscritas neste documento. Após intensa análise sobre o acidente e a segurança no canal de navegação, foram consensuadas as seguintes propostas, que serão aprofundadas em reunião com o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) nos próximos dias.

Propostas:

1) Implantação de um Centro de Monitoramento de Mar, Terra e Ar;

2) Solução imediata, por meio dos responsáveis pelo acidente, das ações para amenizar o isolamento de Guarujá (exemplo: aluguel de balsas);

3) Que as cidades sejam envolvidas, ou pelo menos informadas, do andamento das apurações de todos os acidentes emanados da atividade portuária;

4) Seja criado um grupo para elaboração completa de um Plano de Prevenção de Acidentes, em razão do trânsito no canal e entorno;

5) Descentralização das decisões dos assuntos portuários – regionalização;

6) Implantação, em caráter de urgência, dos projetos da ligação seca Guarujá-Santos;

Autoridades presentes na reunião:

Válter Suman - prefeito de Guarujá

Sandoval Soares – vice-prefeito de Santos

Eduardo Nocetti - gerente da Companhia Docas Estado de São Paulo (Codesp)

Marcos Camargo – Assessor da Capitania dos Portos

Anderson Crozara – gerente de Segurança da Codesp

Marcelo Adahir – capitão de Fragata, chefe do Departamento de Segurança de Tráfego Aquaviário

Luiz Fernando Stefani – comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Guarujá

Diniz Filho - comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMAR)

Heriberto de Andrade Silva – comandante do 6º Grupamento de Bombeiros

Marco Antonio Couto Perez – delegado da Polícia Civil do Guarujá

Martha Vergine – Delegada do Porto de Santos

Magno Julião dos Santos – tenente coronel CPI-6

Daniel Onias Nossa – chefe de departamento da Defesa Civil Santos

Jairo Nobre – presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg)

Simone Agria – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarujá

Marcelo Tadeu do Nascimento – Advogado Geral do Município de Guarujá

Marcelo Nascimanto – secretário-adjunto de Defesa e Convivência Social

Gustavo Prado – Assessor Jurídico da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem)

Luciano de Moraes Rocha, Tody – vereador de Guarujá

Gilberto Venâncio Alves – secretário de Coordenação Governamental de Guarujá

Sidnei Aranha – secretário de Meio Ambiente de Guarujá

Fabrício Henrique – chefe de Gabinete de Guarujá

Luiz Cláudio Venâncio Alves – secretário de Defesa e Convivência Social

Carlos Smicelato – diretor da Defesa Civil de Guarujá

Alexandre Trombelli – secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá

Claudio Paes Rodrigues – secretário-adjunto de Infraestrutura e Obras de Guarujá

Rodrigo Beccari – diretor de Trânsito de Guarujá

Marcelo Nicolau – diretor de Transparência e Controle de Guarujá

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