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PROFESSORES DE GUARUJÁ POSSUEM A MAIOR MÉDIA SALARIAL DA REGIÃO

Professores de Guarujá

têm maior média salarial da Região

Valorização promovida pela Prefeitura inclui benefícios como promoções horizontais, progressão funcional, adicional de dedicação exclusiva, entre outros

A educação é a principal ferramenta de transformação de uma sociedade, e o professor é um dos protagonistas deste processo. E desde o ano passado, a Prefeitura de Guarujá tem realizado vários esforços no sentido de promover cada vez mais a valorização do professor, desde oportunidades de formação continuada, condições de trabalho e melhores salários.

Os docentes do município atualmente recebem a maior média salarial da Região, com base na folha de pagamento de março/2018, que é de R$ 9.700,00, uma vez que recebem benefícios ao longo da carreira como promoções horizontais, progressão funcional, adicional de dedicação exclusiva, dentre outras, pertinentes à carreira do quadro do Magistério.

Confira o comparativo (hora/aula):

Guarujá

PEB I A R$ 21,44

PEB III A R$ 23,45

Santos

PI inicial R$ 17,13

PII inicial R$ 17,13

São Vicente

PI inicial R$ 14,36

PII inicial R$ 17,00

Praia Grande

P Adjunto I inicial R$ 20,03

P III inicial R$ 26,47

Cubatão

P fund I inicial R$ 14,83

P fund II inicial R$ 25,67

Bertioga

PI inicial R$ 12,34

PII inicial R$ 18,45

Em 2017 os salários foram reajustados em 5,534%, sendo o maior índice da Região. O município de Guarujá conta com 1760 docentes em sua rede de ensino, sendo que o Professor de Educação Básica I ingressa na Prefeitura com inicial de R$ 3.537,60 e o Professor de Educação Básica III, R$ 5.628,00.

Campanha salarial

A Prefeitura de Guarujá aprovou através da Lei nº 4.508/2018, o reajuste salarial anual de 3,35% aos servidores do quadro do funcionalismo. A aprovação foi referendada durante assembléias realizadas nos Sindicatos das categorias.

O reajuste também prevê o aumento no auxílio alimentação, que passa dos R$ 600,00 para R$ 650,00. Já o valor do auxílio para aquisição e manutenção de uniforme (AAMU) pago hoje é de R$ 150,00 e com o aumento, irá para R$ 160,00. Outro item é quanto à subvenção ao plano de saúde. Atualmente, a Administração Municipal repassa aos Sindicatos R$ 100,00 e com a aprovação pela categoria será de R$ 110,00.

Além disso, destaca-se entre as propostas apresentadas nas cartas reivindicatórias dos Sindicatos, ganho real de 6% para recomposição remuneratória do poder aquisitivo dos servidores efetivos, devido a perdas passadas. A Administração assegurou a reposição de perdas salariais nos vencimentos na seguinte conformidade:

a) 1,0% (um por cento) sobre os vencimentos de março de 2018, a partir de julho de 2018;

b) 1,0% (um por cento) sobre os vencimentos de março de 2019, a partir de julho de 2019;

c) 1,0% (um por cento) sobre os vencimentos de março de 2020, a partir de julho de 2020.

Aposentadorias

Em razão às considerações por parte do Sindicato dos Professores de Guarujá e Região (Siproem), referente às solicitações de aposentadoria dos professores com direito a integralidade e paridade, a Prefeitura de Guarujá, por meio da autarquia Guarujá Previdência, esclarece que existe um parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contrário à concessão e, considerando também demais preceitos legais, a princípio fica prejudicada esta reivindicação até que se proceda todos os estudos aprofundados.

Diante dos fatos, a não aplicação da integralidade e paridade nos cálculos das aposentadorias dos servidores públicos de Guarujá, não significa inércia ou descaso por parte da atual administração, pois a mesma não tem medido esforços para atender o funcionalismo, no entanto, neste momento não há condições financeiras e nem respaldo legal para a referida reivindicação.

De acordo com os apontamentos dos cálculos atuariais, Guarujá não possui servidores enquadrados com direito às regras de transição das emendas constitucionais e a gestão anterior não realizou ajustes nas contribuições de forma a contemplar a integralidade, criando mais um fator que impossibilita a aplicação da integralidade e paridade.

Ao contrário do que a direção do Sindicato tem afirmado, não houve morosidade na finalização das concessões, e sim uma busca de soluções a fim de atender os anseios dos funcionários e, principalmente, evitar que a mesma fosse revista pelo TCE, devido à convicção do mesmo que a integralidade não se aplicaria aos servidores públicos de Guarujá.

A Prefeitura não entende que o manifesto proposto pelo Siproem seja justo, uma vez que as reivindicações estão sendo atendidas e conforme mencionados ao atendimento do pagamento pela média de contribuição para fórmula de cálculo das aposentadorias é o mais justo conforme o entendimento.

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