Buscar

JORNAL DA CIDADE LITORAL


Prefeitura deve atrair novos investimentos com projeto de Lei aprovado pela Câmara Projeto flexibiliza a implantação de empreendimentos de grande porte no Município, agilizando o processo de instalação; Na próxima terça-feira (13), Câmara realiza segunda votação do projetoO projeto de lei de autoria do Executivo e enviado à Câmara de Guarujá, que deve agilizar o processo de instalação de novos empreendimentos e induzir o desenvolvimento do Município, recebeu primeira votação favorável no primeiro turno, na sessão da última terça-feira (6). O projeto “acrescenta o artigo 95-A à Lei Complementar 156, de 20 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor do Município”.Por se tratar de um projeto de lei complementar, o regimento interno da Câmara prevê a análise em dois turnos. A segunda (e definitiva votação deve ocorrer ainda este mês).Vereadores poderão fazer emendas à matéria. Se novamente aprovada, ela segue para sanção do prefeito Valter Suman e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.Na prática, esse mecanismo flexibiliza a implantação de empreendimentos de grande porte em Guarujá e Vicente de Carvalho, agilizando o seu processo de instalação. “A Prefeitura está fazendo a parte dela ao propor esse mecanismo, que vai gerar um novo ciclo de desenvolvimento em nossa Cidade, com mais emprego e geração de renda. Tenho certeza de que os vereadores também farão sua parte na aprovação desse projeto de lei”, afirmou o secretário de Coordenação Governamental de Guarujá, Gilberto Venâncio Alves.RETRANCAO que diz o projeto de Lei aprovado em primeiro turno pela Câmara? Segundo o projeto de lei, para serem beneficiados pela norma esses empreendimentos devem atender alguns critérios, como por exemplo ocupar terreno de 5 mil m2 ou mais; e gerar, no mínimo, 200 postos permanentes de trabalho, sendo 100 diretos e 100 indiretos.A aprovação dessa norma pode permitir, de forma mais rápida, a instalação de grandes shoppings, hotéis e redes de lojas, por exemplo, assim como o Aeroporto Civil Metropolitano. “Sem esse mecanismo, esses empreendimentos poderiam ser barrados ou levar muito mais tempo para serem discutidos. A lei agiliza isso, determinando, inclusive, que sejam adotadas ações para mitigar os impactos”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão de Guarujá, Darnei Cândido.O projeto é necessário porque Guarujá não tem, ainda, legislação municipal que contemple os novos instrumentos do Estatuto da Cidade. Entretanto, com essa norma, a Prefeitura propõe uma nova possibilidade de gerenciamento dos parâmetros urbanísticos até que o Plano Diretor seja atualizado, o que deve ocorrer até o final deste ano.Praça Mario da Silva vai ter música e artesanato neste sábado (10)A Praça Mario da Silva, que fica na avenida Leomil, na Barra Funda, vai contar com evento de lançamento da Feira de Artesanato, neste sábado, a partir das 16h. No local, os interessados encontram diversos tipos de barracas com artesanato produzido por artistas da cidade. A ocupação da praça com arte segue a iniciativa da Prefeitura, de manter as praças da cidade com arte e música, gerando renda para os artistas e momentos culturais para os munícipes que passam pelo local.

Endereço: Av. Adhemar de Barros, 1.347

Sala 27 B - CEP 11.430.003

Telefone: (13) 99716-5052

Email: jornaldacidadelitoral@gmail.com

contato Comercial