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Mudança na coleta do lixo deve gerar R$ 36 milhões de economia para PMG

A secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando para adequar a Cidade às novas necessidades legais de uma Cidade sustentável. As mudanças também devem gerar economia para a prefeitura.

A reportagem do Jornal da Cidade conversou com o Secretario Municipal de Meio Ambiente, Sidney Aranha, que falou, entre outros assuntos, sobre a retirada das árvores pela MRS, no distrito de Vicente de Carvalho e sobre as alternativas para descarte de resíduos sólidos em Guarujá, por conta da desativação do aterro sanitário previsto para maio de 2019. Na questão do lixo, o secretário adverte que neste primeiro momento, os comerciantes devem sentir a mudança pois serão responsáveis pelo seu descarte, não podendo mais utilizar os serviços municipais para a coleta. O secretário também destacou a economia de até 50% no contrato do lixo com a Terracon.

Novo modelo para o lixo - O Secretário falou sobre a questão da logística reversa, Lei Municipal aprovada em Guarujá, que em médio prazo proíbe que itens de pós-consumo sejam jogados no lixo comum. Para que seja adotada esta medida, a Região da Baixada Santista vem passando por um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da Universidade de São Paulo, para um modelo adequado de descarte do lixo em toda a Região.

Segundo Aranha, nas próximas semanas deve chegar para o governo municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no montante de R$ 7 milhões, para a construção do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Guarujá. “A questão dos resíduos sólidos em Guarujá sensível não só em nossa cidade, mas na região como um todo. Vamos ter que mudar a forma de pensar o lixo”, adianta Aranha.

A questão já vem sendo discutida como uma nova forma de pensar o lixo, mas a construção do Aeroporto Civil de Guarujá prevista para maio de 2019 veio adiantar a desativação do aterro Sítio das Neves. Por exigência de precaução dos órgãos da Aeronáutica, não deve haver aterros próximos aos aeroportos, o que levou a Cetesb a não licenciar o aterro por mais um período.

Centro de Gerenciamento de Guarujá - Os trabalhos de estudo para o novo modelo de coleta de lixo devem ser finalizados já em março deste ano. O Centro de Gerenciamento do lixo em Guarujá já tem local previsto, ao lado do Cemitério do Morrinhos, em uma área de 167 mil metros quadrados, área já desapropriada pela prefeitura no governo passado. No local será realizado estudo de topografia e a secretaria de planejamento está construindo o projeto executivo e o termo de referência para a licitação.

Segundo Aranha será celebrado um convênio com o Centro de Pesquisa do Meio Ambiante da (CEPEMA) da USP, que vai acompanhar não só a construção, mas na execução de um novo modelo de gestão de lixo para a Cidade, que pode ser térmico ou biológico.

“Neste primeiro momento vamos ampliar a questão da reciclagem. Estamos publicando a contratação de duas cooperativas em Diário Oficial, vamos instalar inúmeras estações de sustentabilidade pela Cidade, incentivando a separação do lixo. E na medida que alcançarmos a educação ambiental para a separação do lixo, vamos para um terceiro momento que é a adoção de tecnologias, como o tratamento térmico e ou biológico.

O IPT sugere que não há possibilidade de realizar uma estação para toda a Baixada Santista, e sugere que Guarujá se junte à Bertioga e Cubatão para a adoção de medidas para o lixo juntas. Desta forma, iremos aplicar juntos as medidas para o gerenciamento de resíduos sólidos.

“A Baixada tem alguns problemas que por ser local úmido, então o estudo de custo benefício deve ser estudado com parcimônia. No caso da opção do modelo térmico se gasta mais energia, e a biodecomposição deve ocorrer em grandes áreas, entre outros quesitos. O estudo tem que ser muito delicado e detalhado”, explica Aranha.

O fato é a Cidade vai ter que mudar a filosofia do lixo desde a dona de casa até os grandes geradores de lixo, como os comerciantes e os grandes condomínios. “Quem vai sentir em um primeiro momento são os comerciantes que se encaixam na modalidade de grandes geradores, que já não poderão utilizar os serviços públicos para a coleta de seus resíduos. “Os grandes geradores terão que bancar a forma que esse material vai ser descartado, inclusive já estamos em conversação com a ACEG e CDL para a notificação dos comerciantes sobre a questão”, explica.

“Você que é comerciante na Thiago Ferreira vai ter que ficar atento, pois será proibido jogar lixo na rua após as 17 horas como é habitual”, alerta Aranha. A alternativa do comerciante será a contratação de empresas ou contatar cooperativas para realizar a coleta diária. “ Em médio prazo vamos diminuir o serviço da Terracom, empresa que realiza o serviço de coleta em Guarujá, e aumentar substancialmente a questão da reciclagem”, promete Aranha. Essa diminuição de coleta da Terracom deve gerar uma economia de até R$ 36 milhões por ano para Guarujá, de um contrato de cerca de R$ 72 milhões, segundo apurado pelo JC.

Retirada das árvores em Vicente de Carvalho - Na última semana, a população que reside no entorno da área ferroviária em Vicente de Carvalho entrou em contato com a Prefeitura reclamando sobre a retirada de árvores frutíferas que há anos estavam localizadas no local. Segundo o secretário, no local havia um

um fragmento de vegetação robusto, com muitas árvores frutíferas, que da noite para o dia a empresa MRS retirou, com o argumento de manutenção do local.

A área onde foi feita a retirada das árvores vai do shopping onde está localizado o Poupatempo até a avenida Thiago Ferreira. “A empresa já havia entrado em contato com o setor de meio ambiente da prefeitura para a limpeza do local e foi autorizada a manutenção no local mais próximo ao entroncamento com a avenida Thiago Ferreira, onde passam muitas pessoas e as árvores atrapalhavam a visão dos maquinistas. Não autorizamos nos demais locais”, afirma o secretário.

“A empresa, com a negativa da prefeitura, entrou em contato diretamente com o setor do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), em Brasília, e conseguiu a autorização, à revelia da decisão municipal, o que causou uma grande celeuma entre a população local”, explica Aranha.

Segundo o secretário, a área na faixa a redor das ferrovias são áreas da União, e a MRS tem uma licença e uma autorização do setor do IBAMA para realizar esse tipo de manutenção.

O episódio levou a Prefeitura a entrar em contato com o IBAMA para estabelecer um procedimento único com a entidade nestes casos de autorização para ações do meio ambiente. “Assim como temos com a CETESB, é necessário que haja uma conversação direta entre os setores municipais e os órgãos de meio ambiente, para que não haja prejuízos para a municipalidade”, afirma o secretário.

O secretário entende que as decisões devem sempre ocorrer com a anuência do município. “O assunto ambiental é difuso, porque o local poderia ser um corredor ecológico, e as árvores abrigarem alguns animais. As intervenções de meio ambiente precisam ter autorização de todas as instancias do ente federativo, das agências ambientais ou dos responsáveis pelo Meio ambiente de todos os locais”, entende o secretário.

Segundo o secretário, após o episódio a empresa esteve na secretaria e se colocou a disposição para fazer qualquer tipo de compensação ambiental. Na ocasião, a Prefeitura já está tratando de outros assuntos relacionados à área ferroviária, como a poluição sonora em que os moradores do Jardim Boa Esperança são submetidos, por conta dos apitos que acontecem até de madrugada.

“A empresa continua limpando a margem da ferrovia na direção da Prainha e a gente chamou a atenção também da Portofer para assuntos como a poluição sonora com os apitos sucessivos no Jardim Boa Esperança”. Segundo Aranha, a médio prazo, será construída uma passarela para serem evitados os apitos, que por vezes acontecem de madrugada. Estamos discutindo todos os assuntos relacionados à extensão desta linha ferroviária que temos no Município.

Prefeitura multa Terminal de Granéis de

Guarujá em cerca de R$ 160 mil reais

Outro assunto abordado pelo secretário durante a entrevista foi a multa que o Terminal de Granéis de Guarujá recebeu na última semana, após a constatação de uma quantidade de soja extra no terminal. A multa foi aplicada no patamar de R$ 160 mil reais. Segundo Aranha, o prefeito Valter Suman cobra a eficácia na fiscalização do Porto, e mensalmente o setor realiza uma grande fiscalização em toda a área portuária, visando estabelecer a ordem nos critérios para o trabalho realizados no local.

“Depois do Carnaval vamos fazer uma operação rigorosa no porto, não no sentido de punir as empresas, mas visando que não haja excessos”, afirma Aranha.