Encerrando as comemorações pelo Dia de Santo Amaro, padroeiro de Guarujá, a Prefeitura entregou mais 107 títulos de regularização fundiária, desta vez para famílias da Vila Funchal I, no bairro Jardim Santa Maria, no final da tarde de segunda-feira (19). 

A cerimônia, sob o comando do prefeito Farid Madi (Podemos), reuniu os moradores contemplados, comunidade local, o vice-prefeito, a primeira dama, vereadores e outras autoridades da Cidade no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Isabel Ortega, no bairro Santa Rosa.

Localizado na zona Oeste de Guarujá, o núcleo Vila Funchal I tem origem na década de 1960. O processo de regularização fundiária é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e já possui títulos devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, gerando matrículas individualizadas em nome dos moradores, trazendo segurança jurídica e inserindo a Vila Funchal I na cidade formal.

Com as escrituras, os moradores garantem o direito sobre os imóveis, sendo reconhecidos como proprietários e assegurando o direito à sucessão do bem. Além de mais dignidade e segurança jurídica, a legitimação fundiária abre portas para o acesso a financiamentos, programas de melhoria habitacional e valorização dos imóveis, promovendo o desenvolvimento social e urbano no território.

Sonho

Uma das contempladas, Juraci Isaura definiu o sentimento de receber o título de legitimação. “É a realização de um sonho. Temos uma gratidão pela Prefeitura, que esteve conosco nesta luta”, disse. Juraci ocupa o mesmo imóvel há mais de 42 anos. “Foi uma grande luta conquistar os nossos direitos, hoje estamos felizes”, complementou.

Outra moradora contemplada, Maria Aparecida Duarte estava emocionada. “É maravilhoso, graças a Deus, hoje posso dizer que tenho uma casa. Também sou grata aos meus vizinhos, que me ajudaram desde o dia em que eu cheguei no meu bairro”, salientou. Há mais de 40 anos na Vila Funchal I, ela recorda como foi o início: “Junto com meu marido, passei muitas dificuldades, mas hoje só tenho a agradecer por essa conquista”.

O prefeito de Guarujá entregou em mãos os títulos de legitimação fundiária aos moradores da Vila Funchal. “Esse é mais um passo concreto na direção de uma cidade mais justa. Cada escritura entregue representa uma vitória sobre a insegurança e a informalidade”, destacou o prefeito municipal, ao lado do secretário municipal de Habitação.

Balanço

Com os 107 títulos de regularização fundiária para a Vila Funchal I, Guarujá chega a 997 famílias beneficiadas só do último ano para cá, em diferentes regiões. Todo o processo de regularização fundiária e definição das escrituras no Município é capitaneado pela Secretaria de Habitação (Sehab).